MOURÃO DIZ QUE GOVERNO NÃO SOUBE COMUNICAR BLOQUEIO NO ORÇAMENTO
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira
(15) que o governo não soube comunicar os bloqueios orçamentários feitos em
várias áreas, em especial na educação. Por causa do contingenciamento na área,
milhares de manifestantes, principalmente estudantes e professores
universitários, saíram às ruas de todo o país para protestar contra a
medida.
"Nós, governo, não soubemos comunicar isso. Ficou o
tempo todo colocado como corte, aquele número cabalístico de 30%, quando todos
os ministérios que têm um grande número de gastos e um orçamento elevado, eles
sofreram um bloqueio consistente", disse Mourão. Segundo ele, a frustração
de receitas, causadas pela queda na arrecadação, determina que haja uma
contenção orçamentária, que poderá ser desbloqueada no fim do ano.
"Isso é contingenciamento, o que acontece. Eu tenho que
me programar, selecionar quais são minhas despesas principais, colocar minha
prioridade naquilo ali e retardar minhas despesas secundárias para o segundo
semestre do ano, ou até o último trimestre, quando normalmente esses recursos
são desbloqueados", acrescentou.
Exploração política
Para o vice-presidente, as manifestações estão dentro da
normalidade, mas houve exploração política contra o governo, já que, segundo
ele, o contingenciamento orçamentário ocorre todo ano e nem sempre há
protestos.
"Em outros anos não houve manifestações dessa natureza.
É óbvio que houve uma exploração política na manifestação de hoje, para
aproveitar como protesto ao nosso governo", observou.
Ele ainda comentou o tamanho dos atos no país, que ocorreram
na maioria das capitais. "O tamanho dos protestos são normais pela
arregimentação das organizações que fizeram esse protesto têm condições de
mobilizar. Não vejo nada demais, tá dentro da normalidade", afirmou.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de
recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração
pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos
cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo
MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou
seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas
instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as
universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são
despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e
demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não
podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são
despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas
para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas
anteriormente pelo governo federal.