GOVERNO LIBERA R$ 3,1 BILHÕES PARA SEGURAR ALTA NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
O governo federal autorizou a liberação de R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios destinados a produtores e importadores de combustíveis. A medida foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 1.388/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25), e já está em vigor.
Do valor total, R$ 600 milhões serão destinados ao benefício voltado a produtores e importadores de gasolina e outros combustíveis derivados de petróleo. Outros R$ 2,552 bilhões serão usados para financiar o benefício concedido ao diesel rodoviário, que prevê o pagamento de R$ 1,12 por litro comercializado.
Os recursos serão administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e correspondem a períodos de apuração de benefícios que já haviam sido autorizados.
Pressão sobre os preços
Na justificativa da medida, o governo federal cita a alta recente dos preços da gasolina e do diesel. Entre os fatores apontados estão os conflitos no Oriente Médio, a valorização do petróleo no mercado internacional, a variação do dólar e a dependência brasileira de combustíveis importados.
Segundo o documento, o Brasil importa aproximadamente 10% da gasolina consumida no mercado interno e entre 25% e 30% do diesel. A medida prevê R$ 3 bilhões provenientes de recursos disponíveis do exercício anterior e outros R$ 152 milhões de arrecadação acima do previsto.
Por se tratar de uma medida provisória, a MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar válida de forma definitiva.