MP INVESTIGA LABORATÓRIOS POR SUSPEITA DE RESULTADOS FICTÍCIOS E COLETAS DESNECESSÁRIAS EM NATAL
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil para investigar a atuação de dois laboratórios em Natal após surgirem suspeitas envolvendo a realização de coletas de material biológico e resultados de exames.
O caso aparece no Diário Oficial Eletrônico do MPRN desta terça-feira (25) e chamou a atenção pela natureza das suspeitas descritas pelo próprio Ministério Público.
Na portaria, o MP afirma que pretende apurar uma “suposta captação de consumidores” que poderia estar expondo pacientes à falta de segurança biológica e à realização de coletas desnecessárias.
Há um ponto ainda mais sensível.
O documento cita expressamente a “possibilidade de receberem resultados fictícios” e menciona supostos prejuízos à Unimed Natal.
A publicação, porém, não explica o que levou o Ministério Público a levantar a hipótese de resultados fictícios. Também não informa quantos pacientes podem ter sido atingidos, quais exames estariam sob suspeita ou qual seria o tamanho do eventual prejuízo causado à operadora de saúde.
Essas são perguntas que permanecem abertas.
MP quer saber quem podia coletar e processar os exames
As primeiras diligências determinadas pela Promotoria dão uma pista importante sobre o caminho que a investigação deverá seguir.
O Ministério Público quer esclarecer como funcionava a relação entre os dois laboratórios e quem estava autorizado a realizar as diferentes etapas dos exames.
A Vigilância Sanitária de Natal (COVISA) terá de informar se uma filial do Lab Premium localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 744, sala 708, no Tirol, possui licença ou alvará sanitário válido e específico para realizar coleta domiciliar de material biológico em Natal.
O MP também quer saber se a empresa, descrita na portaria como credenciada, possui autorização sanitária para subcontratar ou terceirizar coletas de material biológico e processá-las em parceria com o Lab Premium.
Os mesmos esclarecimentos foram requisitados à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (SUVISA/RN).
Na prática, a Promotoria tenta reconstruir o caminho percorrido entre a captação do consumidor, a coleta do material biológico e o processamento do exame.
MP procura histórico dos últimos dois anos
A investigação não ficará restrita à situação atual das licenças.
COVISA e SUVISA também terão de informar se receberam reclamações contra os estabelecimentos ou realizaram fiscalizações envolvendo as empresas nos últimos 24 meses.
Se houver inspeções anteriores, os relatórios deverão ser enviados ao Ministério Público.
Os órgãos de vigilância receberam prazo de 15 dias para responder.
Esse levantamento poderá mostrar se as suspeitas que deram origem ao inquérito estão relacionadas a um episódio específico ou se já existiam registros anteriores envolvendo a atuação dos estabelecimentos.
O que se sabe sobre os “resultados fictícios”
Este é, até aqui, o ponto de maior gravidade mencionado na investigação, e também aquele sobre o qual existem menos informações públicas.
A portaria fala na possibilidade de consumidores receberem “resultados fictícios”, mas não descreve nenhum caso concreto.
Não há, no documento publicado, informação de que o Ministério Público tenha comprovado a emissão de resultado sem que o exame correspondente tenha sido realizado.
Também não são apresentados nomes de pacientes, tipos de exames ou quantidade de procedimentos questionados.
O mesmo cuidado vale para a referência à Unimed Natal.
O MP registra a existência de supostos prejuízos à operadora, mas a portaria não informou publicamente valores nem explica de que maneira esses prejuízos teriam ocorrido.
Portanto, neste momento, trata-se de uma investigação em andamento, e não de uma conclusão de que houve fraude.
A portaria não informa quantos pacientes podem estar envolvidos nem apresenta casos específicos de resultados supostamente fictícios. Também não significa que as irregularidades estejam comprovadas: o inquérito foi aberto justamente para aprofundar essas suspeitas.
Este é, até aqui, o ponto de maior gravidade mencionado na investigação, e também aquele sobre o qual existem menos informações públicas.
A portaria fala na possibilidade de consumidores receberem “resultados fictícios”, mas não descreve nenhum caso concreto.
Não há, no documento publicado, informação de que o Ministério Público tenha comprovado a emissão de resultado sem que o exame correspondente tenha sido realizado.
Também não são apresentados nomes de pacientes, tipos de exames ou quantidade de procedimentos questionados.
O mesmo cuidado vale para a referência à Unimed Natal.
O MP registra a existência de supostos prejuízos à operadora, mas a portaria não informou publicamente valores nem explica de que maneira esses prejuízos teriam ocorrido.
Portanto, neste momento, trata-se de uma investigação em andamento, e não de uma conclusão de que houve fraude.
A portaria não informa quantos pacientes podem estar envolvidos nem apresenta casos específicos de resultados supostamente fictícios. Também não significa que as irregularidades estejam comprovadas: o inquérito foi aberto justamente para aprofundar essas suspeitas.