NOTA DE REPÚDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
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| Secretário Municipal de Tributação Alberto Alves Foto: Assessoria |
Em repúdio as declarações feitas pelo programa “A Voz da
Comunidade”, do último sábado, 31, transmitido pela rádio FM Ouro Negro, venho esclarecer à população de Alto do Rodrigues, que:
Quando assumi a Secretaria Municipal de Tributação em 2001, a prefeitura não
arrecadava praticamente tributos municipais das empresas e da população em
geral. Foi de iniciativa minha, como então secretário de tributação, criar o
Código Tributário do Município e poucas empresas se dirigiam à secretaria para
pagar seus impostos, já que não tinham a obrigação.
Foi também uma iniciativa nossa e acatada pelo prefeito
Abelardo Rodrigues, à época, de realizar um convênio com a agência do
Banco Bradesco, para que o recolhimento dos impostos fossem pagos no Banco,
enfim, quando deixei o cargo em dezembro de 2008, os que hoje criticam no
“programa de rádio”, fizeram parte da gestão passada e simplesmente não
apresentaram nenhuma informação que pudesse comprometer o meu trabalho e minha
honestidade à frente da Secretaria de Tributação deste município.
Ao ser formada a equipe de transição do novo governo do prefeito Abelardo
Rodrigues, que aliás, foram governos aprovados pelo povo e referendados pela
quinta vez em 2012, o titular da pasta da Tributação, senhor José Maria, em
nenhum momento foi participativo com a equipe de Transição, na qual eu
participava. Somente após assumir a secretaria em janeiro de 2013, que o
ex-secretário de tributação foi até lá, numa tentativa de “aparecer”, mas
quando eu o indaguei sobre o sumiço dos equipamentos de informática da
secretaria, tentou transparecer com espanto e logo disse “Não foi eu”. Não
sei se foi em respeito à alguém ou a cumplicidade não o permitiu dizer.
Quero esclarecer que tenho 25 anos de serviço público e
minha conduta continua a mesma. O meu maior orgulho é fazer parte de um grupo
político que ha mais de trinta anos exerce cargos públicos e a vida dos mesmos,
de seus irmãos e secretários, continuam as mesmas, porque ninguém ganhou
durante todo esse tempo, nenhum prêmio de loteria ou herança de parente rico.
Como sempre me preocupei com o bem público, destaco duas iniciativas benéficas
para o setor de tributação do município:
- Assinatura do Contrato de Comodato com os locatários do Centro Comercial;
- Início da informatização do sistema tributário do
município.
Ações estas que poderiam ter dado continuidade, mas que por falta de
conhecimento e/ou estresse do titular da pasta, na gestão anterior, criou-se
uma série de barreiras para quem lhe procurava.
Mais uma vez, quero salientar a falta de compromisso do senhor José Maria,
ex-secretário de tributação, que durante a sua titularidade deixou de
fiscalizar empresas, como um empreendimento de hotelaria, de propriedade da
senhora Jaqueline Medeiros, ex-primeira dama ( e esposa do ex-prefeito Eider
Medeiros ), acumulando impostos e que, enquanto isso, cobrava imposto de
pessoas carentes que precisavam da secretaria de tributação.
E para finalizar, na minha entrevista concedida no último sábado (31), citei a
isenção de imóveis residenciais até 70 metros quadrados, porque, na minha
colocação esqueci que é uma proposta. O que reza no Código Tributário não
corresponde com a realidade de hoje.
Atenciosamente,
Alberto Alves Bezerra
Secretário Municipal de Tributação
