OPERAÇÃO DA PF COMBATE CRIMES FINANCEIROS E LAVAGEM DE DINHEIRO NO RN
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19)
uma operação denominada 'Caviloso', cujo objetivo é apurar crimes financeiros,
estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Estão sendo
cumpridos 6 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal expedidos pela 15ª
Vara Federal de Ceará-Mirim. O nome da operação faz alusão àquele que emprega
cavilação, isto é, 'proposta traiçoeira'.
Segundo a PF, a investigação teve início para apurar notícia
de que um empreendimento em Ceará-Mirim teve algumas de suas unidades vendidas
no exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato que
poderia importar crime de evasão de divisas.
Além disso, foi noticiado que as aquisições das unidades
imobiliárias seriam na verdade investimento com percentual de retorno
garantido, consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição
financeira para a qual não existia autorização.
Para instruir a apuração foram realizadas diligências de
campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal
dos investigados e empresas vinculadas a eles.
Produzidas perícias e análises financeiras, confirmou-se que
os dirigentes da empresa sob suspeita atraíram investidores em Singapura, no
sudoeste asiático, para deles receber dinheiro que veio a ser destinado, em
parte, a empreendimentos no Brasil, mas não para aquisição patrimonial e, sim,
a título de investimento com ganho previamente ajustado.
Diferentemente do que se delineava no início da apuração, o
grupo sob investigação tinha atuação bem mais ampla, pois ofertou em Singapura
oportunidade de investimento atrelada a outros empreendimentos nas cidades de
Parnamirim, Macaíba e São José de Mipibu, situadas na região Metropolitana de
Natal.
Assim, a empresa captou o equivalente a mais de R$ 300
milhões, supostamente para erguer loteamentos com 3.516 unidades, no entanto,
executou apenas um, com o total de 230 unidades. Nos demais locais nada foi
construído, existindo apenas terrenos baldios.
"Na verdade, parte dos recursos captados em Singapura,
que deveria ter sido enviada para o Brasil, a fim de construir os
empreendimentos, foi remetida para uma conta bancária em Luxemburgo, na Europa,
em nome da empresa criada pelos investigados, revelando que os investidores
naquele país foram vítimas de golpe e jamais seriam ressarcidos. Como tal
remessa de recursos para paraíso fiscal está atrelada a omissão de receitas e
consequente sonegação de tributos, a investigação também está a apurar lavagem
de capitais", reforça a PF>
Por fim, no curso da investigação detectou-se um golpe
praticado pelos investigados, os quais, sob a promessa de venda de um hotel na
Via Costeira em Natal, receberam cerca de R$ 40 milhões, entretanto,
falsificaram documentos, afastando o adquirente da propriedade e posse do
hotel, sem restituí-lo.
A ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar
semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação
Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos
objetivos estratégicos da PF.
(*) O nome da operação faz alusão àquele que emprega
cavilação, isto é, “proposta traiçoeira”.