NATAL PODERÁ PROIBIR FOGOS DE ARTIFÍCIO COM BARULHO
A exemplo do que vem ocorrendo em outras cidades, Natal
poderá proibir a utilização de fogos de artifício com estouro barulhento. Um
projeto de Lei apresentado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) prevê que só
poderá ser utilizado na capital fogos sem barulho. A medida não é novidade no
país. Em São Paulo, a prefeitura já avisou que na Avenida Paulista, a queima de
fogos realizada durante os shows de réveillon neste ano, usará fogos de
artificio que não emitem som.
No projeto de Natal, quem desobedecer poderá pagar multa de
R$ 1 mil. “A gente já consensuou com o governo e o projeto passou sem emendas
em todas as comissões, mas ficou para segunda discussão em 2019. Na prática,
nem pessoas nem órgãos públicos ou privados poderá soltar fogos que emitam som.
O dinheiro das multas irá para tratamento de animais através do centro de
controle de zoonoses”, diz o autor.
A justificativa é de que, dessa forma, animais, crianças,
idosos, pessoas em hospitais ou sensíveis ao barulho fora do comum serão poupadas.Para
estabelecimentos que soltarem fogos barulhentos, além da multa poderá ocorrer
notificação que poderá levar a fechamento do local.
A fiscalização fica por conta da Prefeitura com secretaria
específica a definir. Sandro pretende, inclusive apresentar o projeto para que
se torne lei em todo o estado, já que ele assumirá mandato como deputado
estadual a partir de 2019. As sessões plenárias na Câmara já foram encerradas
neste ano.