PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA
Nesta sexta-feira (26), a dois dias do segundo turno das
eleições, serão exibidos os últimos programas do horário eleitoral
gratuito no rádio e na TV. Hoje também é o último dia para divulgação de
campanha paga na imprensa.
Sábado
Pelo calendário eleitoral, amanhã, véspera da votação, é o
último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de
som, entre 8h e 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material
gráfico, caminhada, carreata, passeata ou para uso de carro de som com músicas
ou mensagens de candidatos.
Domingo
No domingo, podem ser divulgadas as pesquisas de intenção de
voto realizadas neste sábado (27), para todos os cargos. As de boca de urna,
feitas no dia da eleição, só podem ser conhecidas após encerrado o pleito. No
caso de presidente, em razão das diferenças de fuso horário, a divulgação só
poderá ser feita quando acabar a votação em todo o território nacional. Nas
disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode feita após as 17
horas do horário local.
No dia das eleições, domingo, é proibida a aglomeração de
pessoas com camisetas padronizadas com o nome de um candidato que caracterize
manifestação coletiva. No domingo, os eleitores podem se manifestar usando
camisetas, broches ou bandeiras com nome do partido ou candidato de sua
preferência desde que de forma individual e silenciosa.
A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no período de
votação - chamada de Lei Seca - não é determinada pelo TSE. Ela varia de acordo
com o estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.