DECRETO ESTADUAL ALTERA PONTO FACULTATIVO DO DIA DE SÃO PEDRO; VEJA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte alterou o decreto que lista os feriados e pontos facultativos no Estado. Por meio do Diário Oficial publicado nessa segunda-feira (27), o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, em 29 de junho (quarta-feira), passa a ser válido na sexta-feira seguinte (1° de julho).
"O disposto no caput deste artigo não se estende aos setores e aos serviços considerados essenciais pelos titulares dos órgãos e entidades que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos."
O decreto determina, ainda, que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais referentes às respectivas áreas de competência nesse dia.
A mudança ocorre um dia após a Prefeitura do Natal também alterar o ponto facultativo no dia de São Pedro na tarde dessa segunda-feira (27).