ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES ATÉ O 3º TRI JÁ SUPERA O TOTAL DE 2021
A arrecadação com participações governamentais até setembro de 2022 já ultrapassou o total de 2021 em 14,8%, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Nos 9 meses deste ano, royalties e participação especial somam R$ 85,4 bilhões.
O valor já supera os 12 meses de 2021, quando foram distribuídos R$ 74,4 bilhões –alta de 65% ante 2020 e recorde da série histórica da agência.
Até o 3º trimestre, foram distribuídos R$ 44,3 bilhões de royalties e R$ 41,1 bilhões de participação especial –valor extra pago por campos de petróleo e gás natural com alto volume de produção. O dinheiro é distribuído para União, Estados, municípios e fundos.
O montante também ultrapassa a projeção da ANP para o ano de 2022. Segundo a agência, considerando o barril a US$ 66 em média, a arrecadação no ano seria de US$ 76,7 bilhões.
O aumento na arrecadação é explicado pela alta no preço do barril de petróleo e pela taxa de câmbio, além do aumento da produção nacional de petróleo e gás natural.
Os royalties são uma compensação devida à União, Estados e municípios pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no Brasil. A participação especial é um valor extra pago por campos com alto volume de produção.
O cálculo da arrecadação considera 3 fatores:a produção mensal do campo;
as alíquotas previstas em contrato que podem variar de 5% a 15%;
o preço de referência do petróleo e gás para o mês, calculado pela ANP.
O levantamento do Poder360 considera os valores de arrecadação divulgados pela ANP, não os valores efetivamente pagos no período, divulgados em uma base consolidada. Isso poderia apresentar distorções por causa do pagamento dos valores referentes ao 4º trimestre de 2021 nos primeiros meses de 2022. Não foram consideradas as distribuições por decisão judicial e acordos celebrados com a agência.
Fonte ANP