REPASSE DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO NO RN CRESCEU 77,3% EM TRÊS ANOS
Em 2019, a soma das receitas estadual e municipais, decorrentes da arrecadação dos royalties somava R$ 397.795.028,66 e foi a R$ 705.318.023,19 no ano passado.
Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), Anabal Santos Júnior, a chegada das empresas independentes à Bacia Potiguar, aliada à alta do preço do barril (em dólar) e do câmbio, são fatores que impulsionaram o aumento das receitas.
Segundo ele, desde que as empresas independentes chegaram ao RN, em dezembro de 2019, já foram investidos R$ 1,5 bilhão na recuperação de poços. A aplicação do capital acontece após a venda dos ativos da Petrobras.
- “A produção, a meu ver, é o principal fator de aumento de arrecadação do RN, ligado à disponibilidade de as empresas fazerem investimentos. Outra conjuntura importante é que, apesar da redução da alíquota de royalties, ou melhor, por causa dela, é que há esse aumento. Parece um contrassenso, mas não é. Quanto maior a alíquota, mas o investimento é inibido”, afirma.
Receitas melhoram gestões municipais, diz Femurn
O incremento das receitas do Estado e dos municípios é visto pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, como algo positivo, uma vez que os reflexos são observados na melhoria da gestão pública.
- “Esse aumento permite que os municípios possam compor melhor suas receitas para enfrentar os diversos problemas que se impõem às gestões, principalmente no tocante à infraestrutura urbana e saúde, dado o atual quadro tributário brasileiro”, analisa.
Os Municípios com melhor receita de 2020 a 2022)
- Alto do Rodrigues - R$ 118.254.106,81
- Mossoró R$ 66.292.778,17
- Tibau - R$ 62.008.259,23.
Fonte: ANP