BOLSONARO DIZ QUE CONGRESSO QUER TRANSFORMÁ-LO EM UMA RAINHA DA INGLATERRA
Envolto em uma turbulenta relação com o Congresso, o presidente
Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (22) que o Legislativo passa a
ter cada vez mais "superpoderes" e que quer deixá-lo
como "rainha da Inglaterra", que reina, mas não governa.
"Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é
o caminho certo?", indagou Bolsonaro.
O presidente fez o questionamento ao dizer que tomou
conhecimento de um projeto na Câmara que transferiria a parlamentares o poder
de fazer indicações para agências reguladoras.
"Se isso aí se transformar em lei, todas as agências
serão indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar. Acho
que eu não preciso complementar", afirmou Bolsonaro.
O presidente disse que "o Legislativo, cada vez mais,
passa a ter superpoderes" e disse que o pacto entre Executivo, Legislativo
e Judiciário deveria ser algo vindo "do coração".
"Com todo respeito, nem precisava ter um pacto. Isso
precisava ser do coração, do teu sentimento, da tua alma", disse o
presidente, na saída do centro médico do Palácio do Planalto, onde
foi nesta manhã para fazer exames antes de embarcar para o Japão, na
terça-feira (25) para participar da reunião do G-20.
Após os exames, o Planalto emitiu nota em que afirma que o
presidente apresenta "ótimas condições de saúde".
A Previdência, as viagens, os decretos: relembre os
principais momentos do governo no primeiro semestre
O último projeto aprovado no Congresso sobre o assunto saiu
do Senado em 6 de junho e está sobre a mesa de Bolsonaro para sanção ou veto.
O texto não passa para o Legislativo a atribuição de indicar
conselheiros, diretores, presidentes, diretores-presidentes e diretores-gerais
de agências reguladoras. Segundo a projeto aprovado, a escolha continua sendo
do presidente da República, mas agora ele teria que selecionar um nome de uma
lista tríplice que será elaborada por uma comissão de seleção.
A composição e os procedimentos deste colegiado serão
estabelecidos em regulamento, que deve ser feito por decreto do próprio presidente
da República.
O Senado também retirou trechos polêmicos que foram
incluídos na proposta alterando a Lei Geral das Estatais. Com isso, foram
derrubados pontos que, na prática, possibilitariam a nomeação de políticos e
seus parentes para cargos de direção em empresas estatais.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que
não comentaria as declarações de Bolsonaro. "Não vou responder pois
acho que ele não compreendeu o projeto", afirmou Maia.
O atual secretário-executivo do Ministério da Economia,
Marcelo Guaranys, defendeu o projeto das agências reguladoras quando integrava
a Casa Civil do governo Michel Temer.
Em uma apresentação de 42 slides exibida em um workshop de
infraestrutura na Fiesp, em agosto de 2018, o então subchefe de Análise e
Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil afirmou que o
"pilar do projeto é o equilíbrio entre a efetivação da autonomia das
agências e o fortalecimento da governança e do controle social".
Ele disse também que a "ideia subjacente é garantir a
autonomia das agências, mas, em contrapartida, deixar claramente estabelecidos
padrões elevados de transparência, controle social e de qualidade técnica da
regulação".
Previdência
Na mesma entrevista deste sábado, Bolsonaro falou da reforma
da Previdência e disse que o tema se tornou "algo mágico", que vai
voltar a criar empregos, algo que o presidente diz não depender dele.
"O pessoal cobra de mim emprego. Quem emprega não
sou eu. Eu emprego quando crio cargo em comissão ou quando faço concurso. E
Paulo Guedes [ministro da Economia] decidiu, basicamente, que poucas áreas
terão concurso porque não tem como pagar mais", afirmou o presidente,
dizendo que as Polícias Federal e Rodoviária Federal são as exceções.
"Fora isso, dificilmente teremos concurso no Brasil nos
próximos poucos anos."
Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta de 9h20
deste sábado. Fez exames no departamento médico do Planalto e seguiu para um
supermercado no setor Sudoeste de Brasília.
Lá, cumprimentou clientes e comprou xampus. Em seguida,
Bolsonaro foi ao setor militar. Primeiro fez uma rápida parada em um clube de
quadras de futebol society e, depois, foi ao Clube do Exército, na mesma região
da cidade.
No final da manhã, Bolsonaro fez ainda uma última visita,
desta vez ao Clube de Associados da Aeronáutica de Brasília.
Mudanças
Nesta sexta-feira (21), ao anunciar mudanças
em sua equipe ministerial, Bolsonaro reconheceu
que seu governo tinha problemas na articulação política.
Por meio de medida
provisória publicada na quarta-feira (19), ele transferiu
a articulação política de Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
para o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
O diálogo do governo com o Congresso é alvo de constantes
reclamações de parlamentares nesses quase seis meses de
gestão Bolsonaro e já impôs uma série de derrotas ao Planalto.
Exemplo mais recente é a aprovação
de um texto pelo Senado esta semana que tira a validade de dois decretos
presidenciais sobre porte e posse de armas.
"Ora recebo crítica do Parlamento que não mando projeto
para lá, ora, se mandar um outro [projeto] agora atrapalha a Previdência. Eu
levo pancada o tempo todo", reclamou Bolsonaro neste sábado.
As queixas dos parlamentares eram direcionadas,
sobretudo, a Onyx, a quem cabia a tarefa de atender as demandas do Legislativo.
Reportagem da Folha deste sábado (22) mostrou
que, na véspera de completar seis meses no cargo, Bolsonaro dá
sinais de que busca uma nova maneira de governar e deixar para trás a
difícil relação com o Congresso até aqui.
Na última semana, demitiu dois ministros, modificou as
funções de 3 das 4 pastas que ficam no Palácio do Planalto e anunciou
pessoalmente troca de comando em duas estatais: o BNDES e os Correios.
No primeiro semestre como
presidente, Bolsonaro adotou um
modo oscilante na maneira de governar. Agora, tem demonstrado maior
descontração nas aparições públicas.
A mudança de humor, na avaliação de aliados, foi
influenciada pelas manifestações pró-governo no
fim de maio.
Desde então, o presidente tem parado com frequência para
cumprimentar e conversar com apoiadores ao entrar e sair da residência oficial,
o Palácio da Alvorada. Aproveita a ocasião para dar
entrevistas aos repórteres que fazem plantão no local.
Apesar de uma melhora de clima, assessores presidenciais não
acreditam que ele vá adotar de forma constante uma versão “paz e amor”,
mantendo o método de “fritura pública” de seus auxiliares antes de demiti-los.