PREVIDÊNCIA; ROGÉRIO MARINHO AFIRMA QUE ECONOMIA SERÁ DE R$ 10 BILHÕES
O Secretário da Previdência, Rogério Marinho, participou do Jornal das 10 na Globo News e afirmou que a estimativa de economia é de R$ 10 bilhões em 2019 com a MP de combate à fraude no INSS. |
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18)
uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto
altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por
morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de
benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia
de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total
de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão.
A previsão anterior, anunciada pelo ministro Paulo Guedes,
era de que a economia a ser gerada com a MP seria de R$ 17 a R$ 20 bilhões ao
ano. De acordo com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, no
entanto, a estimativa atual é mais “conservadora” e estaria amparada na média
de reversão de benefícios em anos anteriores.
O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da
União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis
por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a
Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo
(20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta
de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso
Nacional em fevereiro.
Da Agência Brasil