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Mostrando postagens de Junho 4, 2019

BOLSONARO CONGELA MAIS 2.724 BOLSAS DE PESQUISA; CORTE ATINGE 6,9% DOS BENEFÍCIOS

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O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai cortar mais 2.724 bolsas de pós-graduação. Somadas com as outras 3.474 bolsas já bloqueadas, em maio, o corte atinge neste ano 6,9% das bolsas de pesquisa financiadas pela Capes.
Com esse corte e outras reduções de custos, como replanejamento de bolsas no exterior, o bloqueio de recursos neste semestre atinge R$ 300 milhões na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior). O bloqueio no MEC é de R$ 5,8 bilhões neste ano.
As 2.724 bolsas serão congeladas a partir de junho deste ano e estão em programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Em todo país, 330 programas de pós-graduação se encaixam nessas circunstâncias.

A Capes realizou um corte nesses programas que atingiu 70% das bolsas, com exceção das instituições localizadas na região da Amazônia Legal (região Norte e os Estados do Mato Grosso e Mara…

PROCURADORIA DIZ AO STJ QUE LULA JÁ PODE IR PARA O REGIME SEMIABERTO

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A subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na semana passada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um parecer dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode ir para o regime semiaberto.
O pedido terá como base a decisão tomada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão.
O ex-presidente cumpre pena em regime fechado em Curitiba desde abril de 2018, condenado pela Lava Jato.

VEJAM OS SENADORES QUE VOTARAM CONTRA O COMBATE A FRAUDES NO INSS

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BOLSONARO VAI AO CONGRESSO COM PROJETO QUE DOBRA PONTUAÇÃO E TEMPO DA CNH

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O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei que dobra a validade e o limite de pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Em mais uma tentativa de se aproximar das principais lideranças parlamentares, com quem manteve uma relação conflituosa desde o início do seu mandato, Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) ao Congresso Nacional apresentar o texto a Maia.
É a terceira vez que o presidente vai ao Congresso em 2019 entregar um de seus projetos, para mostrar engajamento.
A proposta dobra o prazo de validade da carteira de motorista (dos atuais 5 para 10 anos) e dobra o limite máximo de pontos que um motorista pode ter sem perder a habilitação, de 20 para 40 pontos.
O projeto também prevê o aumento da validade da habilitação de idosos, de dois anos e meio para cinco anos. Bolsonaro é um crítico frequente do que chama de "indústria da multa" e ele já afirmou que, durante o seu governo, não devem ser instala…

ÓRGÃOS FEDERAIS NEGAM ACESSO A 323 DOCUMENTOS CONSIDERADOS PÚBLICOS

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Órgãos do governo federal negaram acesso ao conteúdo de pelo menos 323 documentos que são considerados públicos. São todos papéis que perderam o sigilo, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento foi feito nos últimos cinco meses pelo Projeto Sem Sigilo, coordenado pela agência Fiquem Sabendo e do qual profissionais do UOL também fazem parte, que reúne pesquisadores, advogados e jornalistas.
O projeto levantou resultados de treze órgãos federais, solicitando milhares de documentos "desclassificados", ou liberados para acesso. Quase a metade dos documentos pedidos permaneceram em sigilo: foram 899 solicitações, das quais 323 rejeitadas.
Houve ainda órgãos que alegaram excesso de trabalho para publicar os papéis, e fizeram sugestões ao método de pedido para informações -- estes casos foram ignorados na contagem.
Marinha é o órgão que mais coloca documentos em segredo
Segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), os órgãos federais colocaram em sigilo 7…

PF E PRF PRENDEM SUSPEITO DE PERTENCER À FACÇÃO CRIMINOSA NO RN

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Em ação integrada, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal prenderam  na noite desta segunda-feira(03), em Mossoró/RN, um homem de 26 anos, que alegou pertencer à facção criminosa Primeiro Comando da Capital. O cidadão portava arma de fogo de numeração raspada e também possuía mandado de prisão em aberto emitido pela Justiça Criminal de Natal/RN. Abordado no km 57 da BR304, pela PRF, o homem foi conduzido para Delegacia em Mossoró/RN para procedimentos de Polícia Judiciária.

VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES DO RN SOBRE A MP QUE COMBATE A FRAUDE NA PREVIDÊNCIA

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O Senado aprovou nesta segunda-feira por 55 votos a 12, a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. 
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano. 
A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano e aprovada na semana passada pela Câmara.
Se não tivesse sido aprovada pelo Senado nesta segunda-feira, perderia a validade.

FACÇÕES CRIMINOSAS ESTÃO PROMETENDO ATACAR ÔNIBUS E AUTOMÓVEIS NA RUA, COLOCANDO FOGO HOJE, TERÇA-FEIRA (4) EM NATAL.

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Diante da ameaça de um ataque da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, veio a público tranquilizar a população. De acordo com ele, as forças de segurança estão preparadas para inibir qualquer ação criminosa.
O núcleo de inteligência da Polícia Federal informou a segurança pública do RN sobre uma ameaça de “salve” do PCC nos presídios e nas ruas a partir da terça-feira (4). Segundo o coronel Araújo, desde então a secretaria redobrou os cuidados na penitenciárias e nas ruas, aumentando as rondas e mobilizando o efetivo.
Coronel Araújo afirma também que não pode detalhar as ações a serem tomadas pela secretaria, mas que os setores de inteligência e de patrulha estão unidos para o que for necessário. Além disso, ele revelou ter se reunido com o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, para garantir a estabilidade nos presídios.

BASE DA PM DESATIVADA É INCENDIADA EM PARQUE DOS COQUEIROS

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A base da Polícia Militar de Parque dos Coqueiros, que se encontra desativada, foi incendiada na madrugada desta terça-feira (04).

O incêndio é de origem possivelmente criminosa, tendo em vista que foram encontrados pneus no local.

MOACIR JÚNIOR COMEMORA "SINERGIA" E VÊ AMÉRICA-RN "MUITO FORTE" PARA O MATA-MATA

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O América-RN sabe que, além do embate com os adversários em campo, é preciso superar outros obstáculos na busca pelo acesso à Série C do Campeonato Brasileiro. No empate por 0 a 0 com o América-PE, o técnico Moacir Júnior lamentou as condições do gramado do Estádio Ademir Cunha, na cidade de Paulista, mas disse que a equipe está ciente e pronta para passar por cima de todas as dificuldades que a competição impõe.
- A gente jogou num campo na semana passada sem a dimensão completa, e hoje (domingo), também, e com um gramado que não dá para jogar futebol. Nosso time entende a competição que ele está disputando. O time tem o perfil de jogar, propor jogo dentro da Arena das Dunas e tem o perfil também de ter que disputar. Não dava para jogar o jogo, tinha que disputar o jogo. Dentro dessa disputa, a gente teve um gol que não valeu, teve várias situações cara a cara, tivemos duas, uma com Jean, uma com Roger, e que poderia ter tido mais tranquilidade para a gente construir nossa vitória - d…

[VÍDEO] ENTREGUE HÁ SETE MESES, ESTRADA ENTRE PIPA E GOIANINHA ESTÁ REPLETA DE BURADOS E COM ASFALTO SE ESFARELANDO

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O trecho de 25 quilômetros de estrada que liga Goianinha à Praia de Pipa, entregue há sete meses, já se encontra completamente esburacada e com o asfalto se esfarelando. Um leitor entrou em contato com o blog e mandou o vídeo em que relata ter contato, pelo menos 68 buracos no local. Pelas imagens é possível ver que a qualidade do asfalto não é das melhores: está se esfarelando completamente. O número de buracos aumenta a cada dia. Ainda há duas grandes má formações do asfalto que está colocando os motoristas em risco. Esses problemas foram provocados, provavelmente, pela má compactação do asfalto, onde foram instalados os tubos de dranagem. Pelas informações repassadas ao blog, a obra custou aproximadamente R$ 8 milhões, oriundos do financiamento do Bando Mundial, e a empresa responsável pela execução foi a CLC – Construtora Luiz Costa Ltda.

ESTADO PROMETE TOMAR MEDIDAS PARA GARANTIR SEGURANÇA

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) emitiram nota de esclarecimento, nesta sexta-feira (31), depois de a Polícia Federal alertar para os planos de uma facção criminosa de atacar no estado na próxima terça-feira, 4.
NOTA
Natal (RN), 31 de maio de 2019
Sobre o relatório divulgado pelo núcleo de inteligência da Polícia Federal alertando sobre um possível ataque por parte de organização criminosa no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) esclarecem que:
Estão apurando as informações em conjunto, e tomarão medidas para coibir possíveis ações dentro e fora dos presídios. A Sesed afirma ainda que está com os setores de inteligência trabalhando de maneira diuturna para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte.

GOVERNO É OBRIGADO A PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS COM JUROS E CORREÇÃO

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O Governo do Estado foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a acrescentar correção monetária e pagamento de juros aos salários dos servidores públicos efetuados com atraso, ou seja, depois do último dia de cada mês, conforme obriga a Constituição.
O resultado saiu após ação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN) em mandado de segurança de número 2016-010970-9. Caso o governo descumpra a determinação judicial, a Governadora do RN, Fátima Bezerra, a Secretária Estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire, e o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, Nereu Linhares, terão de pagar uma multa pessoal diária de R$ 3 mil.
A determinação foi assegurada pela assessoria jurídica do sindicato, através do advogado Manoel Batista Dantas Neto, viabilizando que os valores sejam depositados de maneira corrigida, em…

SOB RISCO DE ATAQUES, SECRETARIA MANTÉM ALERTA LIGADO E REFORÇA SEGURANÇA NO RN

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Desde o aviso emitido pela Polícia Federal, na última quinta-feira (30), sob o risco de possíveis ataques orquestrados por uma facção criminosa, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) mantém o alerta ligado e monitora a situação no estado.
Segundo a pasta, a segurança em todas as regiões do estado foi reforçada já na sexta-feira (31), com ações de policiamento ostensivo em áreas comerciais, turísticas, bancárias e também de presídios. “A Sesed está monitorando toda situação”, informou ao portalnoar.com.br.
Ainda de acordo com a Sesed, após receber o documento, a secretaria “tomou as providências necessárias” e, até o fim da tarde desta segunda-feira (3), a situação era considerada tranquila.
Nesta segunda-feira (3), a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) suspendeu as visitas de advogados aos detentos em todo o sistema prisional do estado. A Seap alegou que a medida foi tomada por “questões de segurança”.
Na última sexta,…