LEWANDOWSKI ANTECIPA APOSENTADORIA DO STF PARA 11 DE ABRIL


O ministro
Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. Ele fez o anúncio a jornalistas nesta 5ª feira (30.mar.2023). O magistrado se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

“Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou.Legados de Lewandowski no STF são cidadania e lealdade

Aos demais ministros, Lewandowski já havia anunciado que sua última sessão no plenário físico da Corte seria nesta 5ª feira. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o 1º mandato do petista, em 2006, e tomou posse na Corte em 16 de março daquele ano. Recentemente, completou 17 anos no cargo, que assumiu no lugar do ministro Carlos Velloso.

Agora, a vaga será novamente ocupada por um nomeado de Lula. Por enquanto vai permanecer com 3 indicados no STF –ao lado dos ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Lewandowski disse nesta 5ª feira (30.mar) que não conversou com Lula para tratar de sua sucessão no STF. “Claro que essa é uma decisão, a respeito do meu sucessor, que é exclusiva do presidente da República. Eu nem ousaria fazer alguma sugestão neste sentido”, declarou. Afirmou que apenas teve uma conversa informal com o presidente, em que informou sobre a antecipação de sua saída.

O ministro elogiou “todos os nomes que estão parecendo como candidatos” na mídia. Considerou que os cotados têm “trajetória jurídica impecável” e que o STF “estará muito bem servido“.

Um dos nomes levantados como possibilidade para assumir a vaga de Lewandowski é o do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos, que trabalhou no gabinete do ministro. Contudo, Cristiano Zanin, que advogou para Lula na época da Operação Lava Jato, é a principal aposta.Vaga no STF afunila para Zanin e Manoel Carlos

Outros 4 atuais integrantes da Corte foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT): os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidente do Supremo, Rosa Weber.

Rosa se aposenta em 2 de outubro, quando completa 75 anos, e Lula terá mais uma cadeira no plenário da Corte.

Houve ainda uma pressão de dentro do PT e de movimentos de esquerda para que uma mulher negra fosse indicada. O ministro Edson Fachin chegou a mencionar a possibilidade em plenário. Mas esse nome ainda não foi levantado e pode ser uma possibilidade mais viável no momento em que Rosa Weber for substituída e restar só uma mulher na Suprema Corte.