RN E MAIS 26 ESTADOS FECHAM 2021 COM SUPERÁVIT PRIMÁRIO
O estado do Rio Grande do Norte fechou 2021 com as contas no azul. O superávit primário foi de R$ 0,44 bilhão, o que representa 3,6% da Receita Corrente Líquida (RCL), e um crescimento de 93,3% em relação ao superávit primário registrado em 2020 (R$ 0,15 bilhão). Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do Distrito Federal, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional. O relatório mostra ainda que a receita corrente líquida do Estado cresceu 15,8%, passando de R$ 13,06 bilhões em 2020, para R$ 15,12 bilhões, no ano passado, e as despesas subiram 13,9%, saindo de R$ 12,55 bilhões em 2020 para R$ 14,30 bilhões em 2021.
O RREO mostra que, no ano passado, o crescimento da economia e a baixa expansão dos gastos públicos fizeram todas as 27 unidades da Federação ter superávit primário. No total, os estados e o Distrito Federal registraram um resultado primário positivo de R$ 124,1 bilhões. O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
O Tesouro usou os dados da execução orçamentária das 27 unidades da Federação publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Na próxima sexta-feira (25), o Banco Central (BC) divulgará o resultado primário das contas públicas em 2021. Os dados do BC, que são avaliados no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), geralmente têm diferenças em relação aos do Siconfi por que a autoridade monetária usa uma metodologia distinta da do Tesouro Nacional.
Comparações
Em termos absolutos, os maiores superávits primários estaduais foram obtidos em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na comparação com a receita corrente líquida (RCL), no entanto, os melhores desempenhos foram registrados em Mato Grosso, com superávit de 23% em relação à RCL, e São Paulo (21%). No caso do Rio Grande do Norte, o superávit primário verificado foi o segundo menor do País, à frente apenas do Piauí (R$ 0,11 bilhão).
Segundo o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o crescimento do superávit primário das unidades da Federação em 2021. O primeiro foi a recuperação da economia, que contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo administrado pelos estados e pelo DF e que incide sobre o consumo.
O segundo fator foi o congelamento de despesas com o funcionalismo público, que vigorou por um ano e meio, de junho de 2020 a dezembro de 2021. A medida foi exigida como contrapartida pelo Ministério da Economia em troca da ajuda de cerca de R$ 60 bilhões que socorreu os governos locais no combate à pandemia do novo coronavírus.
Receitas e despesas
Em relação às receitas correntes líquidas, os maiores crescimentos percentuais em 2021 foram observados no Rio de Janeiro (+36%) e em Roraima (+21%). O estado que registrou o menor crescimento na arrecadação foi o Piauí, com apenas 1% de alta.
Quanto às despesas correntes, Rio de Janeiro e Roraima também foram os estados que tiveram maior acréscimo, de 19% e 27%, respectivamente. O Espírito Santo foi o estado que mais conteve o crescimento dos gastos, com aumento menos de 1% comparado em 2021 na comparação com 2020.
Poupança corrente
No ano passado, Mato Grosso teve a maior poupança corrente, conseguindo economizar 28% da RCL para fazer investimentos (como obras públicas). Em segundo lugar, vieram Alagoas e Espírito Santo, com 24% cada um. No caso do Rio Grande do Norte, o Estado conseguiu economizar 6,7% da RCL, perto de R$ 0,82 bilhão, sendo o menor desempenho do País, nesse quesito. A poupança corrente equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. É indicador da autonomia para realizar investimentos com recursos próprios ou, quando negativa, da dependência de receitas de capital para realizá-los.
Os indicadores de endividamento, no entanto, tiveram desempenho misto. No ano passado, Tocantins (-11%) e Mato Grosso (-8%) apresentaram as maiores reduções da dívida consolidada. O indicador, porém, cresceu 37% no Piauí e 31% no Amapá. No RN, a dívida consolidada cresceu 20,4%, somando em 2021 R$ 4,83 bilhões, ante R$ 4,01 bilhões de 2020.
Execução orçamentária
Principais dados do Relatório Resumido do Tesouro Nacional
Receitas e despesas correntes
2021
Receitas correntes total
1º bimestre: R$ 2,42 bi
2º bimestre: R$ 4,69 bi
3º bimestre: R$ 7,03 bi
4º bimestre: R$ 9,65 bi
5º bimestre: R$ 12,14 bi
6º bimestre: R$ 15,12 bi
Despesas correntes
1º bimestre: R$ 2,76 bi
2º bimestre: R$ 6,59 bi
3º bimestre: R$ 9,14 bi
4º bimestre: R$ 11,29 bi
5º bimestre: R$ 12,65 bi
6º bimestre: R$ 14,30 bi
Variação das receitas e das despesas correntes
Receita
2020: 13,06 bi
2021: 15,12 bi
+ 15,8%
Despesas
2020: R$ 12,55 bi
2020: R$ 14,30 bi
+ 13,9%
Resultado primário 2021 (R$)
1º bimestre: 173,51 milhão
2º bimestre: 199,46 milhão
3º bimestre: 155,53 milhão
4º bimestre: 394,51 milhão
5º bimestre: 558,36 milhão
6º bimestre: 437,44 milhão
Variação:
2019
Resultado primário total
R$ 0,64 bilhão
Resultado primário/RCL: 6%
2020
Resultado primário total
R$ 0,15 bilhão
Resultado primário/RCL: 1,4%
2021
Resultado primário total
R$ 0,44 bilhão
Resultado primário/RCL: 3,6%
Composição das Despesas em relação à Receita Total (%)
Despesas de pessoal:
74,4% (R$ 11,46 bi)
Despesas de custeio:
18,3% (R$ 2,81 bi)
Investimentos:
4,3% (0,64 bi)
Serviços da Dívida:
0,9% (0,14 bi)
Receita total: R$ 15,40 bilhões
Variação da Dívida Consolidada no 6º bimestre de 2021 em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro do ano anterior (%)
2021: R$ 4,83 bilhões
2020: R$ 4,01 bilhões
+20,4%
Restos a pagar (RP) pagos até o 6º bimestre de 2021 em relação ao total de RP inscritos até 31 de dezembro do ano anterior:
R$ 1,20 bilhão (53,4%)
Inscritos até 31/12/2021: 2,24 bilhões
Obrigações financeiras pendentes em relação à Receita Total: R$ 1,43 bilhão (9,26%)
Grau de Dependência das Transferências
Receita corrente própria
R$ 9,01 bilhões (59,6%)
Transferências Correntes
R$ 6,11 bilhões (40,4%)
Resultado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em relação à RCL
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário):
2020: - 2,34 bilhões (-21,6%)
2021: - 2,15 bilhões (-17,6%)
Poupança Corrente em relação à RCL
R$ 0,82 bilhão (6,7%)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional