BOLSONARO E CONGRESSO ESTÃO PERDIDOS NA CONFUSÃO DO PETRÓLEO
Passava de meia-noite no Brasil, quando o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou em discurso pré-gravado o início de uma operação “militar especial”, advertindo outros países a não interferir: “A Rússia responderá imediatamente e você terá consequências que nunca teve antes em sua história”. Começava a invasão da Ucrânia.
Imediatamente, o preço do petróleo subiu. Chegou a 98 dólares por barril no início da manhã de hoje.
Três horas antes, havia estacionado no patamar de 92 dólares. Foi quando o Senado brasileiro resolveu adiar a decisão sobre medidas para reduzir os preços dos combustíveis.
Estava tudo pronto para votação dos projetos já negociados com a Câmara. Depois de quatro horas de discussões no plenário, o governo pediu mais tempo, e os senadores resolveram atendê-lo. Votação, agora, só depois do Carnaval, talvez na terça-feira 8 de março.
./VEJAHá mais de dez meses, governo e Congresso se mostram perdidos na confusão do petróleo. Não sabem, literalmente, o que fazer para mitigar o impacto dos preços do petróleo e derivados nos bolsos dos consumidores. São previsíveis os reflexos na campanha eleitoral, e, principalmente, na campanha de Bolsonaro.
A primeira iniciativa foi transformada em projeto legislativo na terça-feira 20 de abril do ano passado. Na época, o petróleo oscilava no patamar de 65 dólares por barril.
A proposta previa a criação de um fundo de estabilização dos preços internos da gasolina, diesel e do gás de cozinha. Haveria uma conta orçamentária exclusiva para financiar a diferença entre a alta das cotações externas e os preços domésticos dos derivados.
O governo não se interessou. “Isso foi dito pelos representantes enviados às audiências públicas, está nos vídeos da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado”, lembrou o senador Jean-Paul Prates (PT-RN), ontem, ao relatar o projeto no plenário. “Disseram claramente para os senadores: “Nós não temos uma solução, nós acreditamos que o mercado vai regular isso e vai dar tudo certo. E nós não vamos intervir nos preços.”
Na preparação para a temporada eleitoral, governo e parlamentares se dedicaram a outras prioridades — entre elas, aumento de 190% do fundo de financiamento de campanha, reajuste de 10% no salário mínimo e instituição de um auxílio de 400 reais para famílias pobres, válido apenas durante o ano das eleições gerais.
No início de outubro, o petróleo subiu para 83 dólares por barril. A Petrobras, com sucessivos recordes de lucros, foi convidada a explicar na Câmara as razões da alta dos preços domésticos.
A diretoria da empresa estatal não abriu sua planilha de custos, mas indicou uma alternativa política: corte nos impostos, principalmente ICMS cobrado pelos Estados. Bolsonaro e o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, gostaram da ideia. Passaram a culpar os governadores. Em resposta, eles “congelaram” a cobrança do imposto estadual por um trimestre.
Na primeira quinzena de janeiro, o petróleo foi a 87 dólares por barril. O “congelamento” do ICMS demostrou inócuo e expôs outras fragilidades, como a desvalorização do real em relação ao dólar e as deficiências no sistema nacional de refino de óleo para produção de combustíveis. O Brasil é um dos seis maiores exportadores de petróleo, mas depende de importações de gasolina, diesel e gás para o abastecimento doméstico.
O governo e a Câmara insistiu na “solução” do corte no ICMS, principal fonte de receita dos Estados. Na prática, transformaram um problema econômico em questão eleitoral — a maioria dos governadores está em partidos de oposição a Bolsonaro, candidato à reeleição.
O Senado preferiu trabalhar em alternativas, como o fundo de estabilização, usando recursos do governo federal, que é beneficiário dos lucros da Petrobras — recebeu R$ 40 bilhões no ano passado.
Marcou a votação para ontem, mas no meio da noite o governo pediu para adiar para a semana pós-carnaval. Confirmou-se, assim, a imprevidência nacional para uma crise global enunciada desde o último trimestre, quando Putin resolveu meter a Rússia numa encrenca ucraniana com a Europa e os Estados Unidos.
Ficou muito mais difícil mitigar a inflação para os consumidores. Quando o petróleo estava trinta dólares mais barato, calculava-se a necessidade de um fundo de R$ 9 bilhões para se conseguir uma redução de R$ 0,50 no preço ao consumidor de gasolina e diesel, e de até R$ 10,00 no gás de cozinha. Ontem foi a 98 dólares o barril. É o efeito Putin na campanha de Bolsonaro à reeleição.