RELATÓRIO DA CPI DA ARENA DAS DUNAS É ENGAVETADO
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas está encerrada antes mesmo da leitura do seu relatório, que acabou sendo engavetado. Os membros da comissão, por 3 votos a 2, decidiram acatar o parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo para finalização dos trabalhos. A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (24).
A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), afirmou que vai enviar o material coletado aos órgãos de controle e investigação. “Vamos encaminhar tudo que fizemos aos órgãos de controle, porque como parlamentar e autoridade podemos fazer isso”, concluiu.
Para a parlamentar, a dispensa da leitura do relatório, que estava prevista para ontem à tarde, “foi uma surpresa, porque inclusive, nessa Comissão, houve alterações de atos, frutos do novo Regimento como, por exemplo, as transmissões de imagens (pela TV Assembleia), que não eram permitidas pelo Regimento antigo”, lamentou a relatora, deputada estadual Isolda Dantas (PT).
A votação foi feita de portas fechadas. De acordo com Isolda, votaram a favor do encerramento o presidente da comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (PL) e Tomba Farias (PSDB). Foram contrários e pediram a continuidade dos trabalhos a própria deputada Isolda, e Eliabe Marques (Solidariedade).
Encerramento dos trabalhos
Nesta quinta-feira (24), os parlamentares votaram por acatar o entendimento da Procuradoria e deram por encerrados os trabalhos da comissão desde o dia 7 de outubro, que seria o prazo de 60 dias para o funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda Dantas, que era contrária ao parecer e foi vencida pela maioria dos parlamentares, a comissão teria 120 dias de prazo para a finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta.
O questionamento sobre o prazo do funcionamento partiu do deputado Getúlio Rêgo, suplente da comissão. Ele formalizou o questionamento à Procuradoria e, após o parecer, os parlamentares adiaram a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem sanadas.
Apesar da decisão, Isolda Dantas garantiu que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação, assim como vai solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências devidas contra os responsáveis, caso se comprovem irregularidades.