EXONERAÇÃO DE SERGIO MORO É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada nesta
segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o
super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da
equipe de transição do governo.
O ato de número 428 é assinado pelo presidente do Tribunal
Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores, informando que a exoneração
ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira, 16, ele enviou ofício
formalizando o pedido.
No pedido de exoneração, Moro argumentou que pretende
“organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve
quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir
cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do
futuro governo.”
Em substituição a Moro no comando dos processos da Operação
Lava Jato ficará temporariamente a juíza Gabriela Hardt. Como substituta, ela
não pode assumir de forma definitiva a vaga de Moro.
Após a publicação do ato de exoneração, deve ser expedido o
edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre
magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.