PRAZO PARA CANDIDATOS PRESTAREM CONTAS DO SEGUNDO TURNO TERMINA NESTE SÁBADO (17)
Os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições
2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles candidatos e partidos que
realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do
segundo turno têm até este sábado (17) para prestar contas.
No dia 6 de novembro, prazo final da prestação de contas do
primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
registrou o recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão de
Prestação de Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise dessas
contas.
A Comissão é composta por 33 servidores de diversos setores
do TRE-RN, atuando de domingo a domingo, durante 10 horas diárias, numa força
tarefa de verificação das contas recebidas. As atividades são divididas em três
fases: diligência, parecer técnico, análise do Ministério Público e análise do
relator para julgamento. Nesse primeiro momento, apenas as contas dos 35
candidatos eleitos e suplentes serão analisadas, em virtude do prazo para o
encerramento desses julgamentos, que é 15 de dezembro de 2018, para que a
diplomação dos eleitos ocorra no dia 19 de dezembro.
As demais contas podem ser julgadas até novembro de 2019, de
modo que os candidatos e partidos que não venceram a disputa e que ainda estão
inadimplentes podem realizar a prestação nesse período para evitar o
impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral (para candidatos) e a
proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro
(anotação) partidária (para partidos).
De acordo com a última atualização da Secretaria Judiciária,
até o momento há um quantitativo de 109 inadimplentes em relação ao primeiro
turno: 2 governadores, 3 senadores, 28 deputadores federais, 62 deputados
estaduais e 14 partidos não prestaram contas à Justiça Eleitoral.