GOVERNO DO RN E PREFEITURA DE NATAL TERÃO PONTO FACULTATIVO NESTA SEXTA (30)
O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal vão adotar ponto facultativo nesta sexta-feira (30), transferindo a data que seria nesta quinta (29) – dia de São Pedro – para o dia seguinte.
Em Natal, a mudança foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (27). A publicação é uma alteração do Decreto de n.º 12.715, de 29 de dezembro de 2022, que fixa pontos facultativos no Município para o ano de 2023.
A transferência do ponto facultativo de São Pedro se destina aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, autárquica e fundacional.
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, ainda segundo o Decreto, observar o funcionamento dos serviços essenciais que funcionarão.
No caso do Estado, a alteração foi publicada no Diário Oficial em 23 de junho. Da mesma forma, o Executivo orienta que o ponto facultativo é válido para a “administração pública estadual direta, autárquica e fundacional para o dia 30 de junho de 2023”. Caberá, novamente, às direções dos órgãos públicos instituírem como os serviços considerados essenciais vão funcionar.